AVALIAÇÕES
Protegemos a sua criatividade e o seu patrimônio através de soluções jurídicas.
PRINCIPAIS SOLUÇÕES PARA VOCÊ
REGISTRO DE MARCAS
Atuação especializada no pedido de registro de marca através do INPI, bem como na defesa judicial de marcas registrada em ações de uso indevido de propriedade intelectual.
DIREITO DE AUTOR
Oferecemos assessoria jurídica especializada na proteção e defesa de direitos autorais, prevenindo e combatendo violações de suas obras.
CONTRATOS
Elaboramos contratos personalizados que asseguram direitos e deveres de prestadores de serviços e contratantes, evitando litígios futuros. Desenvolvemos contratos específicos para o setor de entretenimento, protegendo interesses de artistas, produtores e empresas do ramo.
ASSESSORIA JURÍDICA NO ENTRETENIMENTO
Prestamos consultoria jurídica abrangente para empresas culturais e artistas, auxiliando na gestão legal e estratégica de suas atividades.
DIFERENCIAIS DO ESCRITÓRIO
O escritório Naila Trindade Advocacia é um escritório de advocacia artesanal, que possui atuação especializada em Advocacia Cível, Contratual e Propriedade Intelectual a nível nacional, tendo o atendimento humanizado, celeridade e a lealdade como pilares para o oferecimento do nosso serviço.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Contratos e Negociação ↴
- Elaboração e negociação de contratos no geral, garantindo segurança jurídica nas negociações privadas, análise de riscos jurídicos decorrentes de relações contratuais ou da ausência de um contrato escrito.
- Assessoria em negociação para empresas, estruturação de negócios, parcerias, elaboração de projetos e inscrição em editais.
Propriedade Intelectual ↴
- Marcas
- Registro de Marcas.
- Registro de Marcas Internacional (Protocolo de Madri).
- Acompanhamento de processo de registro de marca.
- Elaboração de Oposição, Manifestação à Oposição e Recursos para processos em andamento no INPI.
- Cessão de Titularidade de Marca.
- Registro de Marcas Coletivas
- Atuação judicial para defesa de marcas.
- Contrato de Licenciamento para uso de Marca
- Franquia
- Direito Autoral
- Registro de Anterioridade de Direito Autoral em Blockchain e na Biblioteca Nacional.
- Contratos de Cessão de Direito Autoral.
- Atuação judicial contra violação de direito de Autor
- Indicações geográficas
Proteção de segredos comerciais
Concorrência Desleal
Planejamento Estratégico de Proteção de Patrimônio Intelectual Empresarial
Direito Antidiscriminatório ↴
- Combate a LGBTQIA+fobia; Processo transsexualizador; Registro de nascimento de crianças de casais LGBTQIA+ ; Palestras e Capacitações em relação aos Direitos LGBTQIA+.
- Combate á discriminação racial e intolerância religiosa.
- Processos de cotas em universidades.
- Combate à discriminação e o assédio no trabalho;
- Direitos da Mulher. Combate à violência doméstica; Direito de Família.
- Capacitação e palestras em relação à relações raciais.
- Capacitação e palestras em relação aos Direitos da Mulher.
Direito do Entretenimento ↴
- Atuação consultiva e contenciosa voltada a encontrar as melhores soluções para empresas do segmento de entretenimento, mídia e lazer.
Liberação de marcas, nomes empresariais, direitos de personalidade (imagem, nome, voz), direitos autorais e outros direitos.
Elaboração, revisão e negociação de contratos de licença de conteúdo (obras musicais, audiovisuais e outros). Elaboração, revisão e negociação de acordos sobre biografias.
Assessoria em questões regulatórias perante o Ministério da Cultura e a ANCINE (incluindo o registro e regularização de obras audiovisuais e questões voltadas o financiamento de projetos no setor).
Assessoria para elaboração de eventos com análise de risco e elaboração de contratos em relação aos direitos da personalidade (Nome, Imagem) e propriedade intelectual.
Assessoria Jurídica para participação em editais públicos na área de Entretenimento.
Planejamento Estratégico de Proteção em Propriedade Intelectual para Artistas.
Proteção do Patrimônio de Artistas através do planejamento patrimonial e sucessório.
Direito Digital ↴
- Consultivo em direitos de propriedade intelectual incidentes sobre produtos digitais.
Liberação de marcas, nomes empresariais, direitos de personalidade (imagem, nome, voz), direitos autorais e outros direitos para utilização em meios digitais.
Regularização comercial para atuação no digital.
Representação em casos de crimes cibernéticos e fraudes online.
Aconselhamento estratégico e jurídico relativo ao licenciamento e fornecimento de informações e conteúdos digitais em geral.
Elaboração de Contratos de Prestação de Serviços Digitais
Elaboração e análise de contratos eletrônicos, acordos de serviço e termos de uso para plataformas online.
Direito do Consumidor, Cível e Responsabilidade Civil ↴
- Ingresso e acompanhamento de processos judiciais relacionadas aos direitos de consumidor e contra empresas áereas.
Alteração do nome civil, nome social, inclusão de alcunha ou apelidos notórios, tradução de nome estrangeiro, retificação do nome.
- Ações Indenizatórias no geral (danos materiais e morais).
- Atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos.
- Planejamento Patrimonial e Sucessório.
Compromisso com a Proteção da Criatividade
Naila é advogada, com atuação especializada em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Contratos. É bacharel em Humanidades e bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem uma vasta experiência prática em Advocacia Cível, Contratual e Propriedade Intelectual. É pós-graduanda em Direito Público pela Universidade Salvador, em Direito Digital e em Contratos e Responsabilidade Civil, pela LEGALE. Atua de forma estratégica e especializada em proteção do patrimônio intelectual de artistas e empreendedores, através do seu conhecimento em direito autoral e registro de marcas.
BLOG
Meu nome é a minha marca! Devo registrar?
Fashion Law e Empreendedorismo Feminino: Quais são os ativos de propriedade intelectual que devo focar para começar a empreender em moda?
Estão utilizando o meu Instagram para aplicar golpes. Quais são os meus direitos?
REGISTRO DE MARCAS
A sua marca é responsável por diferenciar o seu produto/serviço de outros existentes no mercado pois é o que dá identidade e distintividade ao seu produto/serviço. O nome da sua marca é um dos bens mais preciosos do seu negócio e o registro da sua marca é um investimento para proteger esse bem.
O registro de marca é a única maneira de ter a propriedade do seu nome para fins comerciais e jurídicos no Brasil.
como é o processo de registro de marca
Primeiramente realizamos uma análise de marca, para entender qual é o produto/serviço que o cliente deseja proteger, e entender em qual ou quais classes essa marca precisará ser registrada.
Por conseguinte, realizo uma pesquisa de viabilidade de registro e análise de risco, na qual consulto junto ao INPI o nome de marca, utilizando a melhor estratégia para identificar qualquer colidência, e assim saber se ele cumpre os requisitos para um registro sem indeferimentos ou com baixo risco de oposições. Em caso de colisão, oferecemos o suporte de naming, para te ajudar a elaborar um nome de marca forte e disponível para o mercado.
Após a pesquisa de viabilidade, solicito que o cliente pague a taxa cobrada pelo INPI, com valor de acordo com o perfil da empresa, e após confirmação do pagamento, em até 72 horas é realizado o depósito do pedido de registro.
Em torno de 3 semanas, o seu pedido será publicado na revista do INPI, para que outras marcas tenham conhecimento do processo de nascimento da sua, e caso haja colisão entre marcas, podem apresentar oposição no prazo de 60 dias.
Em caso de oposição, posso apresentar para você, junto ao INPI, uma manifestação à oposição, defendendo a registrabilidade da sua marca e demonstrando que a existência da sua marca não colide com a marca opositora.
Em caso de deferimento: O cliente tem 60 (sessenta) dias para pagamento da taxa de emissão do Certificado de Propriedade de Marca, que tem validade de 10 (dez) anos, prorrogáveis ad infinitum.
Em caso de indeferimento: Estaremos disponíveis para te auxiliar na elaboração de um recurso específico e estratégico, para defender a registrabilidade da sua marca.
CONTATO
TELEFONE/WHATSAPP
71 99159 4971
contato@nailatrindade.adv.br
LOCAL
Atendimento presencial em Salvador, Região Metropolitana e Feira de Santana mediante agendamento prévio.