Imagina você fechar um serviço incrível com uma marca que você admira, entregar um projeto impecável e, meses depois, descobrir que estão lucrando em cima da sua criação — sem te dar o devido crédito ou pagamento. Ou pior, imagine sequer receber qualquer pagamento após a entrega? Pois é, isso acontece todos os dias com pessoas do setor criativo que negligenciam um detalhe essencial: o contrato.
Mas será que todo contrato resolve mesmo?
Vamos a um exemplo fictício, mas comum: Ana é estilista e foi chamada para colaborar com uma marca em uma coleção cápsula. Tudo foi conversado por WhatsApp e ligação. O projeto saiu, foi um sucesso de vendas, mas… Ana não viu um centavo. Nem o valor combinado informalmente, tampouco teve seu nome vinculado à campanha.
O problema aqui não foi falta de talento, nem de oportunidade. Foi ausência de proteção legal.
A informalidade no setor criativo ainda custa caro
No mundo da moda, da música, do design, da produção audiovisual, da arte e do digital, a criação é o coração do negócio. Mas é justamente nesse coração que muitos profissionais deixam uma porta escancarada para prejuízos — por não documentarem seus acordos com contratos formais.
Se você já pensou ou disse frases como “mas era meu amigo”, “achei que estava tudo certo”, ou “não deu tempo de fazer contrato”, você está em risco.
Lembre-se: o Direito não protege apenas quem cria, mas quem prova que criou — e isso começa por contratos bem feitos.
Ter contrato no setor criativo é a base jurídica que valida e protege suas ideias
Um bom contrato serve para:
- Definir quem é dono de quê: direitos autorais, patrimoniais e morais.
- Estabelecer valores, prazos e formas de pagamento.
- Evitar mal-entendidos e “interpretações criativas” dos acordos.
- Proteger sua marca e imagem em parcerias, campanhas ou colabs.
- Garantir exclusividade ou delimitar territorialidade e duração da licença de uso da sua obra.
Não se trata de desconfiança — se trata de profissionalismo.
“Tá, mas o que eu preciso prestar atenção num contrato?”
Aqui vai um checklist básico para você ficar de olho:
- Objeto do contrato: o que exatamente está sendo contratado? Uma criação? Uma licença de uso? Um serviço?
- Direitos autorais: o contrato transfere ou apenas licencia o uso da sua criação?
- Remuneração: valor fixo, variável, participação nos lucros ou royalties?
- Prazo e rescisão: quando termina? Como e por quê pode ser encerrado?
- Cláusulas de uso de imagem e marca: o seu nome ou logo podem ser usados? Como?
Esses pontos são especialmente sensíveis em áreas como audiovisual, design gráfico, branding e consultorias criativas.
E se não tiver contrato? Quais as consequências?
Sem um contrato:
- Você pode perder o controle sobre sua obra.
- Dificilmente conseguirá comprovar a autoria ou a violação de direitos.
- Fica vulnerável a exclusão de créditos e uso indevido da sua imagem ou ideia.
- Corre o risco de não receber o combinado ou receber muito menos.
Isso sem falar no desgaste emocional e profissional.
Quando é hora de procurar ajuda especializada?
O ideal é contar com um suporte jurídico especializado o quanto antes! Antes mesmo de fechar qualquer projeto ou apresentar uma proposta.
Sempre que houver:
- Criação ou colaboração autoral;
- Parcerias com marcas, plataformas ou outras pessoas criativas;
- Campanhas publicitárias ou colabs;
- Licenciamento de produtos, trilhas, roteiros, cursos e outros ativos criativos.
O advogado especialista não está ali para travar a criação — está para viabilizá-la com segurança. Cuidamos para que o contrato reflita não só seus direitos, mas também sua estética, seu valor e sua visão de futuro. Com linguagem acessível e estrutura alinhada ao mercado criativo.
Bora transformar a insegurança em estratégia?
Se você sente que já passou da hora de profissionalizar suas relações comerciais e proteger seu trabalho com a seriedade que ele merece, vem conversar com a gente.
Nosso time atua com contratos no setor criativo sob medida para quem vive da própria arte, ideia ou projeto — com ética, visão de negócio e linguagem que faz sentido no seu mundo.
Clique no botão do WhatsApp e agende sua consultoria jurídica.
Para saber mais: Contratos e parcerias no setor criativo.
