Atuação especializada no pedido de registro de marca através do INPI, bem como na defesa judicial de marcas registrada em ações de uso indevido de propriedade intelectual.
Oferecemos assessoria jurídica especializada na proteção e defesa de direitos autorais, prevenindo e combatendo violações de suas obras.
Elaboramos contratos personalizados que asseguram direitos e deveres de prestadores de serviços e contratantes, evitando litígios futuros. Desenvolvemos contratos específicos para o setor de entretenimento, protegendo interesses de artistas, produtores e empresas do ramo.
Prestamos consultoria jurídica abrangente para empresas culturais e artistas, auxiliando na gestão legal e estratégica de suas atividades.
O escritório Naila Trindade Advocacia é um escritório de advocacia artesanal, que possui atuação especializada em Advocacia Cível, Contratual e Propriedade Intelectual a nível nacional, tendo o atendimento humanizado, celeridade e a lealdade como pilares para o oferecimento do nosso serviço.
Proteção de segredos comerciais
Concorrência Desleal
Planejamento Estratégico de Proteção de Patrimônio Intelectual Empresarial
Liberação de marcas, nomes empresariais, direitos de personalidade (imagem, nome, voz), direitos autorais e outros direitos.
Elaboração, revisão e negociação de contratos de licença de conteúdo (obras musicais, audiovisuais e outros). Elaboração, revisão e negociação de acordos sobre biografias.
Assessoria em questões regulatórias perante o Ministério da Cultura e a ANCINE (incluindo o registro e regularização de obras audiovisuais e questões voltadas o financiamento de projetos no setor).
Assessoria para elaboração de eventos com análise de risco e elaboração de contratos em relação aos direitos da personalidade (Nome, Imagem) e propriedade intelectual.
Assessoria Jurídica para participação em editais públicos na área de Entretenimento.
Planejamento Estratégico de Proteção em Propriedade Intelectual para Artistas.
Proteção do Patrimônio de Artistas através do planejamento patrimonial e sucessório.
Liberação de marcas, nomes empresariais, direitos de personalidade (imagem, nome, voz), direitos autorais e outros direitos para utilização em meios digitais.
Regularização comercial para atuação no digital.
Representação em casos de crimes cibernéticos e fraudes online.
Aconselhamento estratégico e jurídico relativo ao licenciamento e fornecimento de informações e conteúdos digitais em geral.
Elaboração de Contratos de Prestação de Serviços Digitais
Elaboração e análise de contratos eletrônicos, acordos de serviço e termos de uso para plataformas online.
Alteração do nome civil, nome social, inclusão de alcunha ou apelidos notórios, tradução de nome estrangeiro, retificação do nome.
Naila é advogada, com atuação especializada em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Contratos. É bacharel em Humanidades e bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem uma vasta experiência prática em Advocacia Cível, Contratual e Propriedade Intelectual. É pós-graduanda em Direito Público pela Universidade Salvador, em Direito Digital e em Contratos e Responsabilidade Civil, pela LEGALE. Atua de forma estratégica e especializada em proteção do patrimônio intelectual de artistas e empreendedores, através do seu conhecimento em direito autoral e registro de marcas.
A sua marca é responsável por diferenciar o seu produto/serviço de outros existentes no mercado pois é o que dá identidade e distintividade ao seu produto/serviço. O nome da sua marca é um dos bens mais preciosos do seu negócio e o registro da sua marca é um investimento para proteger esse bem.
O registro de marca é a única maneira de ter a propriedade do seu nome para fins comerciais e jurídicos no Brasil.
Primeiramente realizamos uma análise de marca, para entender qual é o produto/serviço que o cliente deseja proteger, e entender em qual ou quais classes essa marca precisará ser registrada.
Por conseguinte, realizo uma pesquisa de viabilidade de registro e análise de risco, na qual consulto junto ao INPI o nome de marca, utilizando a melhor estratégia para identificar qualquer colidência, e assim saber se ele cumpre os requisitos para um registro sem indeferimentos ou com baixo risco de oposições. Em caso de colisão, oferecemos o suporte de naming, para te ajudar a elaborar um nome de marca forte e disponível para o mercado.
Após a pesquisa de viabilidade, solicito que o cliente pague a taxa cobrada pelo INPI, com valor de acordo com o perfil da empresa, e após confirmação do pagamento, em até 72 horas é realizado o depósito do pedido de registro.
Em torno de 3 semanas, o seu pedido será publicado na revista do INPI, para que outras marcas tenham conhecimento do processo de nascimento da sua, e caso haja colisão entre marcas, podem apresentar oposição no prazo de 60 dias.
Em caso de oposição, posso apresentar para você, junto ao INPI, uma manifestação à oposição, defendendo a registrabilidade da sua marca e demonstrando que a existência da sua marca não colide com a marca opositora.
Em caso de deferimento: O cliente tem 60 (sessenta) dias para pagamento da taxa de emissão do Certificado de Propriedade de Marca, que tem validade de 10 (dez) anos, prorrogáveis ad infinitum.
Em caso de indeferimento: Estaremos disponíveis para te auxiliar na elaboração de um recurso específico e estratégico, para defender a registrabilidade da sua marca.
71 99159 4971
contato@nailatrindade.adv.br
Atendimento presencial em Salvador, Região Metropolitana e Feira de Santana mediante agendamento prévio.
