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Protegendo o seu direito e a sua criatividade.

DIFERENCIAIS DO ESCRITÓRIO

O escritório Naila Trindade Advocacia é um escritório de advocacia artesanal, que possui atuação especializada em Advocacia Cível, Contratual e Propriedade Intelectual a nível nacional, tendo o atendimento humanizado, celeridade e a lealdade como pilares para o oferecimento do nosso serviço.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contratos e Negociações

Propriedade Intelectual

Direito Antidiscriminatório

Direito do Entretenimento

Direito Digital

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor

A nossa missão é proteger o seu direito e as suas criações.

QUEM É NAILA?

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Naila Trindade

CEO e Advogada
OAB/BA nº 76.009

Naila é advogada, formada em Humanidades e em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem uma vasta experiência prática em Advocacia Cível, Contratual e de Relações de Consumo, e em Direito Antidiscriminatório. É pós-graduada em Direito Público pela Universidade Salvador, e atualmente está se pós graduando em Direito Digital e em Contratos e Responsabilidade Civil. É especialista em registro de marcas, tendo realizado diversos cursos na área, além da atuação prática. Formada em Legal Tech, e é pesquisadora em Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento.

AVALIAÇÕES

Maria Luiza Brizeno
Maria Luiza Brizeno
02/03/2023
Muito boa! profissional extremamente dedicada, atenciosa e esclareceu todas as duvidas.
Paloma Amorim
Paloma Amorim
13/02/2023
Uma profissional incrível!! Tem todo cuidado e se importa com o cliente, dá todo suporte pelo whatsapp e deixa tudo super claro, tira todas as suas dúvidas. Super indico!
Maria Isabelle Ribeiro
Maria Isabelle Ribeiro
17/11/2022
Excelente profissional! Se importa com o cliente e procura sempre fazer o seu trabalho com a maior dedicação!! Super indico!
Laine cakes
Laine cakes
30/09/2022
Uma profissional incrível , só gratidão🙏

SERVIÇOS

  • Elaboração e negociação de contratos no geral, garantindo segurança jurídica nas negociações privadas, análise de riscos jurídicos decorrentes de relações contratuais ou da ausência de um contrato escrito.
  • Gestão de riscos contratuais.
  • Assessoria em negociação para empresas, estruturação de negócios, parcerias, elaboração de projetos e inscrição em editais.
  • Combate a LGBTQIA+fobia; Processo transsexualizador; Registro de nascimento de crianças de casais LGBTQIA+ ; Palestras e Capacitações em relação aos Direitos LGBTQIA+.
  • Combate á discriminação raciale intolerância religiosa.
  • Processos de cotas em universidades.
  • Combate à discriminação e o assédio no trabalho;
  • Direitos da Mulher. Combate à violência doméstica; Direito de Família.
  • Capacitação e palestras em relação à relações raciais.
  • Capacitação e palestras em relação aos Direitos da Mulher.
  • Marcas
    • Registro de Marcas.
    • Registro de Marcas Internacional (Protocolo de Madri).
    • Acompanhamento de processo de registro de marca.
    • Elaboração de Oposição, Manifestação à Oposição e Recursos para processos em andamento no INPI.
    • Cessão de Titularidade de Marca.
    • Registro de Marcas Coletivas
    • Atuação judicial para defesa de marcas.
    • Contrato de Licenciamento para uso de Marca
    • Franquia
  • Direito Autoral
    • Registro de Anterioridade de Direito Autoral em Blockchain.
    • Contratos de Cessão de Direito Autoral.
    • Atuação judicial contra uso impróprio de criações.
  • Indicações geográficas
  • Patentes

  • Proteção de segredos comerciais.

  • Concorrência Desleal

  • Planejamento Estratégico de Proteção em Propriedade Intelectual

  • A atuação nas relações de consumo engloba desde a representação do cliente perante o Procon com defesa administrativa bem como o ingresso e acompanhamento de processos judiciais como ações civis públicas e demais ações envolvendo a matéria. Realizamos parecer para aplicação das normas de relações de consumo para proteção jurídica de empresas.
  • Alteração do nome civil, nome social, inclusão de alcunha ou apelidos notórios, tradução de nome estrangeiro, retificação do nome.

  • Ações Indenizatórias
  • Danos materiais e morais 
  • Atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos 
  • Acidentes no geral
  • Direito de Família e Sucessões
  • Ações de cobrança
  • Direito Bancário
  • Atuação consultiva e contenciosa voltada a encontrar as melhores soluções para empresas do segmento de entretenimento, mídia e lazer.
  • Avaliação dos direitos de propriedade intelectual incidentes sobre produtos digitais.
  • Liberação de marcas, nomes empresariais, direitos de personalidade (imagem, nome, voz), direitos autorais e outros direitos.

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de licença de conteúdo (obras musicais, audiovisuais e outros). Elaboração, revisão e negociação de acordos sobre biografias.

  • Aconselhamento estratégico e jurídico relativo ao licenciamento e fornecimento de informações e conteúdos digitais em geral.

  • Assessoria em questões regulatórias perante o Ministério da Cultura e a ANCINE (incluindo o registro e regularização de obras audiovisuais e questões voltadas o financiamento de projetos no setor).

  • Assessoria para elaboração de eventos com análise de risco e elaboração de contratos em relação aos direitos da personalidade (Nome, Imagem) e propriedade intelectual.

  • Assessoria Jurídica para participação em editais públicos na área de Entretenimento.

  • Planejamento Estratégico de Proteção em Propriedade Intelectual para Artistas.

BLOG

Vai concorrer à editais? Não esqueça de inserir o registro de marca no orçamento.

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REGISTRO DE MARCAS

A sua marca é responsável por diferenciar o seu produto/serviço de outros existentes no mercado pois é o que dá identidade e distintividade ao seu produto/serviço. O nome da sua marca é um dos bens mais preciosos do seu negócio e o registro da sua marca é um investimento para proteger esse bem.
O registro de marca é a única maneira de ter a propriedade do seu nome para fins comerciais e jurídicos no Brasil.

Receber investimentos.
Notificar terceiros pelo uso indevido do seu nome de marca.
Solicitar selo de verificação no Instagram.
Vender a sua marca.
Abrir Franquias.
Utilizar o selo de marca registrada junto ao seu nome de marca.

como é o processo de registro de marca

Primeiramente realizamos uma análise de marca, para entender qual é o produto/serviço que o cliente deseja proteger, e entender em qual ou quais classes essa marca precisará ser registrada.

Por conseguinte, realizo uma pesquisa de viabilidade de registro e análise de risco, na qual consulto junto ao INPI o nome de marca, utilizando a melhor estratégia para identificar qualquer colidência,  e assim saber se ele cumpre os requisitos para um registro sem indeferimentos ou com baixo risco de oposições. Em caso de colisão, oferecemos o suporte de naming, para te ajudar a elaborar um nome de marca forte e disponível para o mercado.

Após a pesquisa de viabilidade, solicito que o cliente pague a taxa cobrada pelo INPI, com valor de acordo com o perfil da empresa, e após confirmação do pagamento, em até 72 horas é realizado o depósito do pedido de registro.

Em torno de 3 semanas, o seu pedido será publicado na revista do INPI, para que outras marcas tenham conhecimento do processo de nascimento da sua, e caso haja colisão entre marcas, podem apresentar oposição no prazo de 60 dias.

Em caso de oposição, posso apresentar para você, junto ao INPI, uma manifestação à oposição, defendendo a registrabilidade da sua marca e demonstrando que a existência da sua marca não colide com a marca opositora.

Em caso de deferimento: O cliente tem 60 (sessenta) dias para pagamento da taxa de emissão do Certificado de Propriedade de Marca, que tem validade de 10 (dez) anos, prorrogáveis ad infinitum.

Em caso de indeferimento: Estaremos disponíveis para te auxiliar na elaboração de um recurso específico e estratégico, para defender a registrabilidade da sua marca.

CONTATO

EMAIL

contato@nailatrindade.adv.br

LOCAL

Atendimento presencial em Salvador, Região Metropolitana e Feira de Santana mediante agendamento prévio.