Com o aumento do uso das redes sociais, é cada vez mais comum que perfis em plataformas como o Instagram sejam vítimas de hackers, e consequentemente, as pessoas que utilizam a plataforma acabam ser tornando vítimas. O modus operandi dos invasores é conseguir acesso às contas de usuários e utilizam informações antigas postadas através dos stories para aplicar golpes em outras pessoas. Nesse contexto, é importante discutir a responsabilidade do Instagram em relação aos golpes dados por perfis hackeados.
Direitos do dono do perfil
Caso um perfil seja hackeado e utilizado para aplicar golpes, é importante que o titular do perfil saiba quais são seus direitos nessa situação. A primeira medida a ser tomada é entrar em contato com o Instagram e informar o problema. A plataforma possui um canal de ajuda específico para casos de contas hackeadas. Esse contato deve ser registrado para proteção jurídica do dono perfil em uma eventual ação judicial.
Além disso, é de extrema importância que o dono do perfil registre um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima. Dessa forma, é possível ter um documento oficial que comprove o ocorrido, protegendo o titular de eventuais acusações, e facilitar a abertura de uma investigação.
Caso haja prejuízos financeiros em decorrência do golpe aplicado pelo perfil hackeado, é possível buscar reparação na Justiça em desfavor do Instagram, exigindo que a empresa seja responsabilizada pelos danos causados.
O Instagram tem responsabilidade jurídica em relação a esses golpes?
O Instagram, como plataforma que permite o acesso e a interação entre usuários, tem a responsabilidade de proteger seus usuários de atividades ilegais e fraudulentas. Quando um perfil é hackeado e utilizado para aplicar golpes em outras pessoas, é necessário avaliar se o Instagram tomou todas as medidas de segurança para evitar esse tipo de acesso indevido.
De acordo com os Termos de Uso do Instagram, a plataforma não se responsabiliza por danos causados por terceiros, incluindo hackers. No entanto, isso não significa que a empresa não tenha nenhuma responsabilidade em relação aos golpes aplicados por perfis hackeados.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que as empresas que oferecem serviços devem garantir a segurança dos usuários. Isso significa que, se um perfil é invadido por um hacker e é utilizado para aplicar golpes em outras pessoas, o Instagram pode ser responsabilizado por não ter tomado medidas suficientes para evitar o acesso indevido.
Além disso, a título de exemplo, o Tribunal de Justiça da Bahia entende que provedor de rede social é responsável pela segurança dos dados dos usuários e, uma vez notificado sobre qualquer vazamento indevido de informações, tem o dever de corrigir a falha, da forma mais rápida possível.
Existe uma falha na prestação de serviço quando o provedor da rede social não disponibiliza um contato imediato para sanar esse tipo de questão, pois é de sua responsabilidade manter a inviolabilidade dos dados dos usuários. A possibilidade de acessar uma conta a qual a pessoa não é dona e aplicar golpes caracteriza uma falha na segurança da empresa. Além da perda temporária da conta do titular, o golpe envolve também a possibilidade de gerar dano para as pessoas que o acompanham, o que coloca o dono do perfil em uma situação vexatória.
Ou seja, caso a empresa seja negligente em agir nos casos em que envolvam golpes na sua rede social, gera o dever de indenizar a vítima do golpe.
Como se proteger dos golpes?
Primeiramente, é de extrema necessidade que você não forneça por mensagem nenhum dado que possa ser inerente a sua conta na rede social. Nestes entram telefone, e-mail… Se por algum motivo for necessário divulgar as informações na sua rede social para fins comerciais, assegure-se que a sua conta não esteja ligada à esses dados compartilháveis.
Também é preciso tomar bastante cuidado com URLs enviadas que solicitem a inclusão de dados para acesso a qualquer informação.
Ative a autenticação por dois fatores ou via aplicativo de segurança.
Desconfie sempre de preços muito baixos em casos de vendas, e sempre busque na pesquisa da rede social para ter certeza que o perfil empresarial é verdadeiro.
Conclusão
Em resumo, é importante que o Instagram, como plataforma de rede social, garanta a segurança dos seus usuários e tome todas as medidas necessárias para evitar golpes e invasões de perfil. No entanto, caso ocorra um caso de perfil hackeado e golpes aplicados, o dono do perfil tem direitos e pode buscar reparação na Justiça. É fundamental que os usuários estejam atentos à segurança de suas contas e denunciem qualquer atividade suspeita.
Você conhece alguém que foi ou está sendo vítima de algum golpe no Instagram e precisa de serviços jurídicos? Entre em contato com um advogado especialista em Direito Digital.