Muitos clientes chegam para mim com a seguinte demanda: Rolou aquela collab dos sonhos. O projeto saiu, foi divulgado, teve engajamento e até proposta de evoluir para outros projetos. Mas, no fim, rolou desentendimento sobre quem tinha direito ao quê. E aí bate aquela pergunta: “e se a gente tivesse assinado um contrato?”
Se você atua no setor criativo — seja como produtor, designer, filmmaker, artista, influencer ou empreendedor cultural — provavelmente já viveu (ou quase viveu) esse tipo de situação. Parcerias informais são comuns nesse universo. No entanto, elas podem se transformar em uma verdadeira dor de cabeça jurídica quando os interesses começam a se chocar.
O que pode dar errado em uma parceria sem contrato?
A princípio, tudo parece fluir com confiança e entusiasmo. Entretanto, na prática, a ausência de um contrato pode deixar brechas jurídicas que afetam a autoria, os lucros, a gestão e até a reputação do seu negócio. Veja alguns exemplos de problemas recorrentes:
- Conflito sobre quem é dono da ideia ou da obra final
- Uso não autorizado do material por uma das partes
- Falta de divisão clara de lucros, despesas ou propriedade intelectual
- Rompimento unilateral sem previsão de consequências
- Dificuldade em comprovar acordos verbais quando há litígio
- Pra mim, o pior: quando não se identifica a parceria entre as partes e se discute quem prestou serviços para quem, ou seja, quem deve pagar pelo serviço prestado (lido com um caso delicadíssimo desse aqui no escritório).
Além disso, em casos mais graves, a falta de formalização pode gerar perda de oportunidades comerciais, entraves em licenciamento de conteúdo e até judicialização.
Por que o contrato é tão essencial no setor criativo?
No Direito, o contrato é a ferramenta que dá previsibilidade e segurança às relações. Ele protege a colaboração, mas também evita abusos, mal-entendidos e responsabilidades inesperadas. E, ao contrário do que muitos pensam, um contrato bem-feito não engessa a criatividade — ele fortalece a liberdade e a confiança entre as partes.
Além disso, o setor criativo lida com bens imateriais de alto valor, como:
- Propriedade intelectual (direitos autorais, marcas, roteiros, trilhas, etc.)
- Know-how e estratégias comerciais
- Imagem, reputação e audiência
- Dados sensíveis e informações de mercado
Proteger tudo isso com um contrato adequado é uma forma de preservar seu trabalho e o futuro do seu projeto.
Mas precisa mesmo de um advogado para fazer isso?
Sim. Modelos prontos da internet, adaptações ou contratos copiados não atendem às particularidades de um projeto criativo. Cada parceria tem suas nuances — e um contrato eficaz precisa considerar:
- A natureza da colaboração (coprodução, job pontual, sociedade, licenciamento, etc.)
- As obrigações de cada parte
- A titularidade dos direitos autorais e de uso
- A forma de remuneração ou divisão de lucros
- A resolução de conflitos
- O que acontece em caso de encerramento do projeto
Portanto, a assessoria jurídica especializada é o que garante que tudo isso esteja bem amarrado e juridicamente válido.
Quando é tarde demais?
Muita gente só procura um advogado quando o problema já está instalado. Nesse momento, a solução tende a ser mais cara, demorada e, muitas vezes, parcial.
Por isso, o ideal é prevenir. Formalizar a parceria desde o início — por mais simples que pareça — é o melhor caminho para proteger seu projeto, seu nome e seu patrimônio.
Transforme a confiança em segurança jurídica: Parceria de verdade se constrói com clareza. E um bom contrato é o primeiro passo para que isso aconteça.
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O escritório Naila Trindade Advocacia está ao lado de empreendedores e criadores que querem crescer com segurança, originalidade e estrutura. Proteja seu projeto com um contrato sob medida para o seu negócio.
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