Quando elaboramos um projeto para submeter à editais, nos preocupamos com orçamento, habilitação e o nome do projeto, certo? Muitas pessoas não sabem, mas é plenamente possível registrar o nome de projetos, em qualquer área que seja, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, como marca.
Imagine iniciar um grande projeto com ajuda de subsídios de editais e posteriormente perder a possibilidade de utilizar esse nome por que outra pessoa registrou?
O registro desse nome de marca possibilitará a proteção, tanto nominativa quanto figurativa, o blindando de cópias ou uso sem autorização.
Quais são as vantagens de registrar o nome do meu projeto?
O registro de marca agrega valor ao projeto, tornando-o mais atrativo para investidores e patrocinadores, que terão mais segurança e confiança no nome escolhido por você. Além disso, realizar o registro da marca do projeto assim que o inicia é uma medida preventiva que pode evitar dores de cabeça e prejuízos no futuro.
Registrar o nome do projeto como marca também protege juridicamente o projeto como um todo, impedindo o uso indevido do nome, pois a marca só poderá ser utilizada por não-titulares sob autorização expressa do titular.
Quais são os riscos de não registrar a marca do meu projeto?
Todo e qualquer projeto – seja para concorrer em editais ou não – deve ter o seu nome registrado. Isso garante que o projeto fique protegido de cópias e plágios e confusão entre os consumidores e apreciadores. Sem contar da possibilidade de utilização do mesmo nome em outros projetos parecidos, o que pode prejudicar enormemente o posicionamento comercial do projeto.
Você também pode estar do outro lado: Iniciar um projeto sem ter certeza da viabilidade de uso do nome que você escolheu e depois descobrir que você não pode mais usar esse nome pois outra pessoa já registrou. Isso serve para projetos sociais, projetos culturais, produtos de audiovisual, etc.
Enfim, dar prioridade a proteção do nome do seu projeto diminui as chances de você arriscar a perda de todo o investimento feito em posicionamento, divulgação/marketing e identidade visual.
Dessa forma, inserir o registro de marca no orçamento do projeto desde o início pode trazer tranquilidade e segurança para os proponentes e contribuir para o sucesso do projeto a longo prazo com segurança.
O que preciso saber para inserir o registro de marca no meu orçamento?
O registro de marca têm taxas federais que variam de acordo com o porte empresarial do titular, sendo possível também o registro da marca por pessoa física. Além disso, para o registro da sua marca ser feito de forma segura, com pouco risco de erros ou indeferimentos, deve ser realizada uma pesquisa específica de viabilidade da marca, realizada por um profissional, para evitar colidências e perder o investimento.
É importante destacar que o registro de marca é um processo que pode levar algum tempo e não é garantido que seja aprovado pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Por isso, é recomendável que o registro seja solicitado o quanto antes, para que haja tempo hábil para eventuais correções ou recursos caso a solicitação seja negada.
Outro ponto a ser considerado é que, ao registrar o nome do projeto como marca, é necessário renovar o registro após um determinado período de tempo, para que a proteção continue válida. Essa renovação também deve ser incluída no orçamento do projeto.
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